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Etiqueta Arquivos: acréscimo patrimonial de pessoa física

Acréscimo patrimonial a descoberto – Como calcular – Imposto de Renda Brasil 2011


Nesta planilha são expressas somente as entradas e saídas de riqueza do patrimônio do declarante. Assim, incluem-se os rendimentos (honorários e salários, as doações recebidas e ganhos de capital, dentre outros) e as despesas (INSS, doações pagas, prejuízos na alienação de bens, despesas médicas, odontológicas, de instrução e outros pagamentos efetuados):

DESCRIÇÃO DOS VALORES DE RECEITA E DESPESA

R$

1. Rendimentos de pessoas jurídicas

10.000,00

2. Rendimentos de pessoas físicas

5.000,00

3. Rendimentos não tributáveis

4.500,00

4. Rendimentos tributados exclusivamente na fonte

2.000,00

5. TOTAL DE RECEITAS (1+2+3+4)

21.500,00

6. Despesas de instrução

1.500,00

7. Despesas médicas

800,00

8. Doações

400,00

9.Outros pagamentos (honorários, comissões, condomínios, etc.)

2.200,00

10. Contribuições ao INSS e Previdência Privada

1.400,00

11. Pagamentos de Tributos (IRF, Carnê-leão, IPTU, etc.)

1.100,00

12. TOTAL DE DESPESAS (6+7+8+9+10+11)

7.400,00

RENDA LÍQUIDA ( 5 – 12)

14.100,00

No exemplo,  o contribuinte teve uma renda líquida de R$ 14.100,00; em consequência, o seu patrimônio somente poderá ter aumentado até R$ 14.100,00, naquele mês. Qualquer aumento acima desse valor constituirá acréscimo patrimonial a descoberto.

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Acréscimo patrimonial PF a descoberto – Imposto de Renda Brasil – Parte II


LEIA A PARTE I

O fundamento do arbitramento é a presunção de que os valores declarados e comprovados são falsos (no caso de as notas fiscais, subfaturadas, conterem valores menores do que os reais), ou de que nem todos os valores foram declarados, a despeito da legitimidade dos documentos apresentados. Diante da suspeita, a autoridade então compara o custo declarado por metro quadrado à tabela do CUB da região e, verificando que aquele é menor do que o CUB, arbitra a diferença como custo omitido.

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A controvérsia consiste na questão jurídica referente à impossibilidade de arbitramento sem prova de falsidade ou omissão, e na questão fática, relativa à prova.

O aspecto jurídico resume-se ao ônus da prova, que o art. 142 do CTN impõe à fiscalização, como pressuposto da autuação, mas que é esquecido pelas autoridades, que, nos casos de que se tem conhecimento, simplesmente fazem a comparação com a tabela e autuam.

O aspecto fático, por outro lado, diz respeito à questão probatória, ou seja, à definição de qual realmente foi o custo da obra, tendo-se em vista os seguintes aspectos:

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Acréscimo patrimonial PF a descoberto – Imposto de Renda Brasil – Parte I


O patrimônio do contribuinte pode sofrer diminuição (decréscimo patrimonial) ou aumento (acréscimo patrimonial).

O patrimônio somente poderá ter sido acrescido de riqueza nova com base no total dos rendimentos, sejam eles tributáveis, não tributáveis ou sujeitos à tributação exclusiva na fonte.

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Portanto, a soma dos rendimentos líquidos terá, sempre, que ser superior ao acréscimo patrimonial no respectivo período. Caso contrário, se o aumento for superior ao total de rendimentos declarados, caracteriza-se como "acréscimo patrimonial a descoberto", tributável pelo imposto de renda, conforme artigo 55, XIII, do RIR/99.

O acréscimo patrimonial a descoberto consiste justamente na comparação entre a renda líquida e a variação patrimonial do contribuinte, de modo que:

(a) se renda líquida > acréscimo patrimonial = acréscimo coberto

(b) se renda líquida < acréscimo patrimonial = acréscimo patrimonial a descoberto.

ERRO E RETIFICAÇÃO

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