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O BID falou sobre os sistemas tributários da América Latina.


Um estudo feito pelo organismo, mantêm que os esquemas de cobro de impostos da região estão freando a produtividade. O complexo dos sistemas tributários e a sonegação não so um assunto da Colômbia.

Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que faz parte do livro “A era da Produtividade: transformando as economias desde as próprias bases”, apresentado na assembléia de governadores em Cancun (México), aponta que a situação e generalizada no continente inteiro.

Uma das conclusões do estudo e que as decisões de investimento das empresas na América Latina, vem-se freadas por causa dos complexos sistemas tributários e de alta sonegação no pagamento de impostos.

 

Tal situação dificulta as possibilidades produtivas das economias da região, porque reduz a eficiência dos mercados e limita os investimentos públicos em infraestrutura, educação e outros serviços públicos essenciais.

Para amostra, sinalizou o BID, os impostos no continente pesam em meia o 48% das utilidades, entanto que nos países mais desenvolvidos, esta percentagem e de 41% sobre as utilidades.

Outro dos pontos em contra da produtividade empresarial da América Latina e o Caribe, segundo o BID, e a quantidade de horas que se requerem para calcular, preparar, apresentar e pagar os impostos, particularmente os tributos por renda corporativa.

Assim pagar o IVA e os impostos laborais (imposto sobre a folha salarial e cotações sociais) leva umas 320 horas por ano (13 días e 18 horas).

Isto faz com que aumentem os custos de transação para se manter em dia com o fisco, em contraste com aquilo que acontece nos países de altos ingressos, aonde realizar estes mesmos pagamentos e mais eficiente e só requer 160 horas por ano.

Na Colômbia, segundo o BID, o gasto em tempo e de 206 horas por ano, quer dizer 8 dias e 8 horas em meia.

Mas tem casos atípicos extremos, como no Brasil, aonde o processo de arrecadação de impostos requer umas 2600 horas por ano (3 meses, 18 días e 8 horas).

A recomendação do BID aponta a sugerir aos governos que adotem regimes tributários mais inteligentes. Isto é, que não só simplifiquem os impostos, senão que também os reduzam, para diminuir a informalidade e sonegação.

Os ingressos tributários na América Latina aportam só um 17% do PIB, entanto que nos países como Estados Unidos, a relação e de um 27% em meia.

As pequenas empresas não pagam

A sonegação fiscal e generalizada em empresas grandes e pequenas. As micro e pequenas empresas, na sua grande maioria, não pagam imposto algum. E não e tudo, as empresas do setor formal declaram ingressos inferiores aos que tem. Dois dos casos concretos aportados pelo BID, sinalizam paises como Brasil e Panamá, aonde só se chegam a declarar o 60% das vendas realizadas.

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