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Menos de 15% dos países mudam taxas de imposto de renda em 2011


Na América Latina e no Caribe a média da alíquota de imposto de renda de pessoa física permanece em pouco mais de 28%. Uma pesquisa realizada pela KPMG International concluiu que menos de 15% dos 96 países analisados registraram alguma mudança nas alíquotas de imposto de renda de pessoa física.

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De acordo com a mais recente Pesquisa de Alíquotas de Imposto de Renda de Pessoa Física e Contribuição Previdenciária, em 2010 houve duas vezes mais mudanças de alíquotas do que o registrado neste ano. Além disso, no ano passado foram anotados quatro ajustes de alíquotas adotados por membros do G-20. Esse ano, a Espanha é o único entre as 20 maiores economias pesquisadas (definida por PIB) em que a alíquota máxima de imposto de renda pessoa física foi alterada.

“Apesar de as discussões sobre a alíquota de imposto de pessoa física terem sido muito frequentes em 2011, pelo fato de muitas economias continuarem a enfrentar problemas de dívida e o dilema entre uma maior recuperação econômica e a recessão, essas discussões não resultaram em muitas mudanças de alíquota – particularmente nas maiores economias”, afirma Brad Maxwell, sócio da prática de International Executive Services da KPMG na Suíça.

“No Brasil, além de não ter havido alterações de alíquotas, é interessante perceber que a Receita corrigiu as tabelas de enquadramento de rendimento, o que beneficiou os contribuintes”, analisa Patrícia Quintas, sócia da área de International Executive Services da empresa no Brasil.

Europa

A grande maioria das mudanças de alíquotas em 2011 ocorreu na Europa. A alíquota média na Europa Oriental, de um pouco mais de 17%, é menos da metade daquela em outras sub-regiões europeias, resultado de iniciativas históricas de alíquotas únicas baixas. Este ano, essa característica foi reforçada com a grande redução feita pela Hungria na alíquota máxima de imposto pessoa física, de 32% para 16%, e com a adoção de um sistema de alíquota única de imposto.

No Sul da Europa, onde a alíquota fiscal média atinge 39%, houve aumentos na Espanha e em Portugal. A Espanha criou novas faixas de renda para os contribuintes que ganham mais, aumentando as alíquotas no topo da tabela em dois pontos percentuais. Com isso, quem tem uma renda acima de 175 mil euros está agora sujeito a uma taxa de 45%. Portugal aumentou as alíquotas, ainda que em um nível menor, pelo segundo ano seguido.

No Norte da Europa, onde a alíquota média se aproxima de 40%, pequenas mudanças são registradas na Letônia, Finlândia, Suécia, Islândia e Irlanda. A Letônia diminuiu sua alíquota única de imposto em 1%. Variações nos municípios levaram a pequenas alterações combinadas na Finlândia, Suécia e Islândia. A Irlanda, que iniciou uma tendência de aumento de alíquotas em 2009, aumentou as taxas pelo terceiro ano consecutivo (aumento de 1% em 2011) à medida que continua a tentar obter maiores receitas tributárias.

A Europa Ocidental, onde a alíquota média é maior do que 45%, continua tendo os mais altos impostos para pessoa física de qualquer sub-região no mundo. Nesta sub-região, uma alíquota de imposto pessoa física vantajosa permanece limitada na prática a determinados cantões da Suíça. Luxemburgo é o único país na Europa Ocidental em que houve uma mudança em 2011. Pressionado a reduzir o déficit orçamentário, Luxemburgo respondeu aumentando a alíquota máxima de imposto de renda pessoa física, ampliando a contribuição para o combate ao desemprego que incide sobre os contribuintes de alta renda e introduzindo uma contribuição para o combate à crise. Combinadas, essas medidas de fato aumentaram as taxas máximas de imposto pessoa física em aproximadamente 3%.

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