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METODOLOGIA DE CÁLCULO

Os encargos são determinados a partir da expectativa de vida útil dos bens a serem depreciados. O fisco define o valor anual máximo desses encargos, mediante fixação das taxas de depreciação.

Por exemplo, para o fisco, uma edificação em condições normais de uso deve ter a sua depreciação reconhecia em, no mínino, 25 anos, perfazendo uma taxa anual máxima de 4% (quatro por cento).

A taxa fiscal anual deve ser aplicada linearmente sobre o custo de aquisição dos bens imobilizados. Para a determinação da quota mensal basta dividir o encargo anual por 12 meses, ou 365 dias caso se queira determinar a quota diária.

Exemplo:

Depreciação de Equipamentos de Informática
1. Custo de aquisição	R$ 120.000,00
2. Taxa anual de depreciação fiscal	20%
3. Quota anual de depreciação em reais (1×2)	R$ 24.000,00
4. Quota mensal de depreciação (1/12 x 3)	R$ 2.000,00

BENS QUE PODEM SER DEPRECIADOS

Podem ser depreciados os bens corpóreos sujeitos a desgaste pelo uso, por causas naturais, ou obsolescência normal, inclusive edifícios e construções, e projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos.

Somente será admitida, para fins de apuração do lucro real, a despesa de depreciação de bens móveis ou imóveis que estejam intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização de bens e serviços objeto da atividade operacional.

Não será admitida quota de depreciação relativamente a:

a) terrenos, salvo em relação aos melhoramentos ou construções;

b) prédios ou construções não alugados nem utilizados pela pessoa jurídica na produção dos seus rendimentos, ou destinados à revenda;

c) bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades; e

d) bens para os quais seja registrada quota de exaustão.

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1 Comentário

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1. [...] estão nessa condição quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre a venda de imóveis residenciais e que usou o dinheiro para adquirir outro imóvel residencial dentro de 180 dias a [...]

   Pingback por Prazo para envio da declaração à Receita Federal vai até o dia 30 de abril — 28 de outubro de 2011 #

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