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Declaração de Despesas Antecipadas – Imposto de Renda 2011 no Brasil


As despesas antecipadas caracterizam-se por serem pagas ou devidas com antecedência, mas referem-se a períodos de competência subseqüentes. Como exemplos:

IMP11

– Prêmios de seguro.

– Aluguel pago antecipadamente.

– Assinaturas e anuidades.

– Antecipação de comissões e prêmios.

– Juros sobre descontos de duplicatas.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS DESPESAS ANTECIPADAS

As despesas do exercício seguinte serão apresentadas no balanço pelas importâncias aplicadas, diminuídas das apropriações efetuadas no período, de forma a obedecer ao regime de competência. A apropriação das despesas relacionadas neste grupo deve ser feita ao resultado do período a que corresponderem e não ao período em que foram pagas, mediante controles auxiliares, com as informações relativas aos valores pagos e às parcelas a serem apropriadas.

Cabe destacar, ainda, que os juros pagos antecipadamente deverão ser apropriados "pro rata" nos exercícios sociais a que competirem.

ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER

Os encargos financeiros vincendos já contabilizados não constituem despesas antecipadas e sim retificação – conta redutora do passivo correspondente.

No caso dos encargos financeiros relativos ao desconto de duplicatas, os mesmos podem figurar nessa conta de ativo circulante, uma vez que a conta Duplicatas Descontadas também está registrada no ativo circulante, como dedução das Duplicatas a Receber.

Exemplo

Desconto de duplicata, com juros cobrados pelo banco de R$ 100,00, relativa ao período de 30 dias. O título vencerá no dia 19/novembro, sendo o desconto respectivo realizado em 20 de outubro do mesmo ano do vencimento:

1) Lançamento por ocasião do desconto:

D- Encargos Financeiros a Transcorrer (ativo circulante)

C – Bancos cta. Movimento (ativo circulante)

R$ 100,00

2) Apropriação da despesa financeira, no balancete de outubro:

Despesa financeira transcorrida, relativa a 11 dias do mês (de 20/out a 31/out): R$ 100,00 dividido por 30 vezes 11 igual a R$ 36,67.

Contabilização relativa à apropriação da despesa financeira incorrida em outubro:

D – Juros sobre Desconto de Duplicatas (conta de resultado)

C – Encargos Financeiros a Transcorrer (ativo circulante)

R$ 36,67

3) Apropriação da despesa financeira, no balancete de novembro:

Despesa financeira a transcorrer de 01/nov a 19/nov (19 dias) R$ 100,00 – R$ 36,67 (valor já apropriado, ref. outubro) = R$ 63,33.

D – Juros sobre Desconto de Duplicatas (conta de resultado)

C – Encargos Financeiros a Transcorrer (ativo circulante)

R$ 63,33

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