Busca:

Declarante do IR em conjunto – conceito

Postado por MGonzalez no 22 de junho de 2010

Quem é considerado declarante em conjunto?

Somente é considerado declarante em conjunto o cônjuge, companheiro ou dependente cujos rendimentos sujeitos ao ajuste anual estejam sendo oferecidos à tributação na declaração apresentada pelo contribuinte titular.imposto-de-renda

Cônjuge ou filho menor sócio de empresa

Cônjuge e filho menor que são sócios de empresa podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto, ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante?

Sim. Porém, somente é considerada declaração em conjunto aquela em que estejam sendo oferecidos à tributação rendimentos sujeitos ao ajuste anual do cônjuge ou filho menor.

A declaração em conjunto supre a obrigatoriedade da apresentação da declaração a que porventura estiver sujeito o cônjuge ou filho menor.

Atenção: O cônjuge ou filho menor que se enquadrar em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de entrega de declaração e não estiver declarando em conjunto fica dispensado de apresentá-la, caso conste como dependente na declaração apresentada por outro cônjuge ou pelos pais, na qual sejam informados seus rendimentos, bens e direitos.

Post Relacionados

2 Comentários

RSS de comentários. TrackBack URI

  1. [...] vedada a apresentação em formulário da Declaração de Ajuste Anual retificadora, a qualquer tempo. Deve-se, neste caso, utilizar o programa [...]

    Pingback por Prazo para retificação do IR e forma de tributação locais aonde apresentar — 28 de outubro de 2011 #

  2. [...] caso de menor sob a responsabilidade de um dos pais, em virtude de sentença ou acordo judicial, a declaração em conjunto só pode ser feita com aquele que detém a guarda judicial do [...]

    Pingback por Declaração do IR – Casos Individuais — 28 de outubro de 2011 #

Deixe um comentário

XHTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>