Busca:

Contemplada na reforma administrativa a redução de impostos


Reunidos nesta terça-feira (21), no Cietep, para o primeiro encontro de discussão sobre a reforma tributária, o grupo que integra o Núcleo de Articulação de Curitiba, da Rede de Participação Política – iniciativa apartidária da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) em parceria com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Faciap) -, levantou uma importante questão para a melhoria da gestão pública e que possa resultar, consequentemente, em uma efetiva redução dos impostos: a reforma administrativa.

Os participantes do encontro desta terça entendem que só será possível fazer uma reforma tributária no país baixando os custos nas esferas Municipal, Estadual e Federal. “35% do PIB é para pagar a dívida externa. A estrutura é tão grande que não temos impostos para pagar tudo e ainda tem que emprestar”, ressalta o consultor Juvanci Silva.

Para Thomas Korontai, consultor em propriedade industrial e presidente nacional do Partido Federalista, o controle passa pelo levantamento de quanto é preciso arrecadar para manter o sistema. Na opinião dele, o Brasil deveria seguir o modelo de gestão adotado em alguns países, onde estados possuem mais autonomia para gerir determinados setores. Um exemplo é o Judiciário. De acordo com Korontai, 700 mil ações entram anualmente em todas as suas esferas. Acelerar a tramitação de processos e reduzir os custos poderia ocorrer com a subordinação do Judiciário às Constituições Estaduais, a julgar pelo grande número de ações que não dependeriam, necessariamente, de julgamentos em instâncias superiores. “70% dos processos são de pequenas causas no Brasil, entulhando o juizado especial”, destaca.

Outro item lembrado é a concentração de arrecadação no governo Federal e menor distribuição para Estados e Municípios. Das 399 cidades no Paraná, 314 (79%) têm menos de 20 mil habitantes e recebem apenas 14% do total de impostos arrecadados pela União. Uma maior autonomia para a tomada de decisões poderia impulsionar a mobilidade social e estimular a competitividade entre estados e municípios.

Além do grupo para tratar da reforma tributária, a ideia é reunir interessados em discutir também a reforma administrativa e definir propostas que possam realmente impactar no modelo de gestão vigente. A questão será apresentada no próximo encontro do Núcleo de Articulação de Curitiba, agendado para o dia 20 de janeiro, às 19h30, no Cietep. Informações pelo (41) 3271.7407 ou e-mail: rede@fiepr.org.br

Conselho Temático – A Fiep passará a contar, a partir de 2011, com um fórum específico para discutir a questão dos impostos no Brasil. A diretoria da entidade aprovou, em sua última reunião, a criação do Conselho Temático de Assuntos Tributários. O grupo será coordenado pelo vice-presidente Edson Luiz Campagnolo, que já está à frente da campanha da Fiep pela reforma tributária. Segundo Campagnolo, o Conselho Temático tem a intenção de congregar o maior número possível de forças da sociedade para debater a elevada carga de impostos brasileira e propor soluções que amenizem o problema e aumentem a competitividade do País. “Queremos reunir entidades da sociedade civil organizada, além de economistas e institutos de pesquisa tributária, em um grande fórum de discussão sobre os impostos”, afirma.

Fonte: ParanaShop

Post Relacionados

Sem comentários

RSS de comentários.

Comentários encerrados

Condiciones de uso de los contenidos | Responsabilidad

| Canal Brasil