A queda nos estoques de petróleo e títulos gera  pessimismo do mercado após o discurso do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, levou hoje o Ibovespa de São Paulo Stock Exchange caiu 1,37 por cento , até 55520 pontos.

As ações da estatal Petrobras, líderes em parquet, caiu 1,18 por cento sobre o ordinário eo preferencial 1,11 por cento, pela expectativa do mercado antes da liberação amanhã os resultados do segundo trimestre da empresa.

Analistas esperam que a Petrobras anunciou um lucro líquido de 3.240 milhões de reais (EUA $ 1.580 milhões), que será o pior para um trimestre desde 2002.

No Brasil de hoje também sentiu a decepção dos mercados mundiais com as conclusões da reunião do BCE, depois de Draghi não anunciou medidas concretas para reduzir a pressão sobre os países da zona euro em dificuldades financeiras.

O Ibovespa, que ontem ganhou 0,35 por cento, minimizou hoje 771 unidades.

O indicador registrou seus menores dias quando marcou 55,239 pontos (-1,87 por cento) e no seu auge era de 56,289 inteiros (0,01 por cento).

As empresas brasileiras somaram 5.614 quadrados milhões de reais (2.738 milhões de dólares) 778,143 operações.

As ações ordinárias das vendas líquidas e aluguel de carro Localize os maiores ganhos foram registrados no dia, com um aumento de 4,72 por cento, enquanto a propriedade registrada uma queda geral, liderada por títulos ordinárias da MRV, que perdeu 5,32 por cento.

As ações da mineradora Vale perdeu 1,29 por cento e foram as mais procuradas pelos investidores, com uma quota de 9,46 por cento no volume financeiro.

Na taxa de câmbio comercial, o real desvalorizou 0,24 por cento hoje contra o dólar, que fechou o dia com um orçamento de 2.048 reais para a compra e 2.050 para a venda.

Há  um século atrás, Warren Dean, um historiador econômico, observou que o comércio exterior do país “parece ter sido limitada a commodities em que a vantagem comparativa esmagadora compensar os custos elevados de produção e comercialização e altos impostos internos.”

Tanto o governo e do setor privado paga “pouca atenção … a competitividade”, acrescentou.

Essas palavras soam estranhamente verdadeiro do Brasil dos últimos anos. Para grande parte da última década, o país  de um crescimento mais rápido por causa da demanda da China por seu minério de ferro, soja e petróleo, e por salários mais altos e crédito recentemente disponível aumentou o poder de compra de dezenas de milhões de brasileiros.

Mas agora a economia estagnou. Tendo cortaram as taxas de juros, interveio para enfraquecer uma moeda sobrevalorizada e ofereceu incentivos fiscais e empréstimos baratos aos setores favorecidos, as autoridades insistem que o PIB vai crescer 4,5% no próximo ano. Em 2008, quando a economia mundial despencou, o governo projetou uma recuperação rápida, estimulando a demanda. Mas agora sua alavanca de puxar parece estar a ter menos efeito. Isso é, em parte por causa da crise econômica global, e em parte porque os consumidores do Brasil, como os outros lugares, são pagar dívidas. Mas isso também reflete a dura verdade de que o Brasil se tornou um lugar muito caros para se investir ou fabricam. É mais barato importar aço feito na Coréia do Sul a partir de minério de ferro no Brasil do que para comprá-lo localmente, reclama Carlos Ghosn, o chefe da Renault-Nissan.

Um fim para tributar e gastar, e mais investimento por favor

Ficou claro há algum tempo que, se o Brasil continuar a crescer a um ritmo decente, a ênfase política precisa mudar de girando os mostradores de demanda para a luta contra o alto custo de fornecimento. Dilma Rousseff, sucessora de Lula, parece compreender a necessidade de mudança. Mas até agora seus esforços para cortar custos têm-se centrado principalmente em forçar para baixo a moeda e taxas de juros. Isso ainda não levou o pico da inflação que alguns temiam, mas continua a ser uma aposta. O governo leiloou contratos para atualizar quatro aeroportos, mas em termos tão duras que as melhorias pode ser lenta.

Agora, há sinais de que Dilma está preparada para ser um pouco mais ousado. No dia 15 de agosto, ela convidou os operadores privados para investir em estradas e ferrovias . Se o governo é atrair os US $ 66 bilhões em investimentos que quer, ele terá de oferecer um retorno razoável. O plano é que o investimento privado generalizada nos portos e aeroportos a seguir. Fala-se de reduzir os impostos sobre a eletricidade, que duplicar o seu custo, e aplicável a todos os setores de um corte de impostos de folha de pagamento que foi dada no ano passado para um grupo seleto. Para fazer isso, sem inchaço do défice orçamental, Dilma Rousseff também deve conter o aumento da despesa pública.

Isso é mais fácil dizer do que fazer. Grande parte do orçamento federal vai para níveis mais baixos do governo ou em pensões. Dilma deve abolir as regras de aposentadoria absurdas que significam a maioria dos trabalhadores pode desenhar a sua pensão em seus mais de 50 anos. Mas isso vai levar tempo. No curto prazo, controlando os custos de folha de pagamento, um dos itens do orçamento alguns sobre os quais o governo federal tem um amplo poder discricionário é vital. Então, ela deve continuar a resistir a demandas salariais exorbitantes de greve dos funcionários públicos.

As decisões que Dilma está tomando este mês será um indicador crítico da sua presidência, onde se dirige. Partido dos Trabalhadores deriva muito de seu apoio de sindicatos do setor público. Mas sua própria popularidade vai muito mais amplo, graças a sua ação firme no disparo ministros que teriam tolerado o uso indevido de fundos públicos. Restaurar o crescimento ea competitividade das empresas brasileiras, batendo de volta o Leviatã ganancioso em Brasília é a melhor maneira para ela ganhar um segundo mandato, e para garantir que a economia do Brasil não continue a reproduzir as falhas de um século atrás.

A queda nas ações de empresas no bilionário Eike Batista brasileiro hoje derrubou índice Ibovespa da Bolsa de São Paulo, uma queda de 1,35 por cento, para 53.108 pontos.

As ações ordinárias da companhia petrolífera OGX, líder do grupo de Batista, liderado as perdas com uma queda vertiginosa de 25,33 por cento e foram as mais negociadas, com uma quota de 20,57 por cento no volume financeiro.

O colapso dos papéis da OGX que integram o grupo de acção com mais peso na praça, foi resultado do anúncio do óleo que a exploração inicial de seus primeiros poços no campo é de 5.000 barris Azul Tubarão , uma projeção menor do que o esperado pelo mercado.

Entre as maiores perdas do dia foram localizados também outros valores mobiliários de empresas do grupo de Batista, a LLX como ordinário empresa de logística, com uma queda de 7,47 por cento, e à semelhança da mineradora MMX, que caiu no dia 6 , 94 por cento.

O mercado também estava esperando para a cimeira de amanhã e sexta-feira das líderes europeus, com foco na promoção do crescimento e do emprego em meio à crise do euro.

Após a subida tímida de 0,06 por cento no dia na terça-feira, quando ele interrompeu uma série de quatro sessões consecutivas no vermelho, o Ibovespa perdeu 728 unidades hoje.

O indicador registrou uma pontuação mínima de 53.083 inteiro (-1,39 por cento) para uma alta de 54.005 unidades (0,31 por cento).

De acordo com o fechamento consolidado na Plaza de negócios brasileira realizada por 5,961 milhões de reais (2,868 milhões dólares EUA), um valor obtido em 850,793 transações.

Regular papéis petroquímica Braskem levou os ganhos do dia, com um aumento de 3,42 por cento.

Na taxa de câmbio comercial, o real desvalorizou 0,28 por cento hoje contra o dólar, que encerrou o dia cotado a 2.076 reais para compra e 2,078 para a venda.

O Código Tributário Nacional – CTN em seu capítulo “Administração Tributária” está sub dividido em três capítulos assim discriminados e a seguir analisados: Fiscalização, Divida Ativa e Certidões Negativas.

Fiscalização

O recolhimento de tributos depende diretamente da atuação da Administração Fiscal. Para isso o CTN, em seus artigos 194 a 200, determina as ações das Autoridades Administrativas com base no princípio da legalidade.

O artigo 194 determina que a legislação tributária determine a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização da sua aplicação.

De acordo com as disposições do artigo 195, não poderá haver nenhuma limitação legal ao direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, nem tampouco produtores, comerciantes ou industriais poderão se eximir de exibi-los.

O artigo 196 o CTN determina que as diligências e investigações desenvolvidas pelas autoridades administrativas devem ser reduzidas a termo escrito. O início do procedimento também deve ser documentado por meio de termos lavrados.

O artigo 197 do CTN traz um rol de pessoas ou entidades que são obrigadas a prestar informações às Autoridades Administrativas. São elas:

I. os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício; II. os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e demais instituições financeiras;

III. as empresas de administração de bens;

IV. os corretores, leiloeiros e despachantes oficiais;

V. os inventariantes;

VI. os síndicos, comissários e liquidatários;

VII. quaisquer outras entidades ou pessoas que a lei designe, em razão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão.

Tais pessoas e autoridades devem ser intimadas por escrito.

O artigo 198 do CTN garante o sigilo fiscal ou administrativo. A Fazenda Pública e seus servidores são proibidos de divulgar informações obtidas em razão de ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.

O artigo 199 prevê a cooperação da Fazenda Pública da União com os entes federados para fins de fiscalização de tributos e o artigo 200, por fim, garante o direito das autoridades administrativas federais de requisitarem força policial “quando vítimas de embaraço ou desacato no exercício de suas funções, ou quando necessário à efetivação de medida prevista na legislação tributária, ainda que não se configure fato definido em lei como crime ou contravenção”.

A Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, informam que o atendimento telefônico personalizado – call center, das duas instituições, está operando de forma integrada desde 10/03/2010.

A integração do atendimento telefônico no 146 tem por objetivo simplificar o acesso e orientação aos serviços de ‘Consulta à Lista de Devedores’ e ‘Emissão de DARF’ e aos demais serviços da PGFN, disponíveis na internet e no atendimento presencial.

Após a chamada no 146 utilizando-se da a opção 8 (oito), os contribuintes têm suas dúvidas respondidas pelos atendentes do call center, que prestam o atendimento apoiados nas informações e serviços do Portal da PGFN na internet.

Posteriormente ao atendimento personalizado da RFB e PGFN no 146, deverá ser incorporado também o atendimento telefônico automatizado. Neste o contribuinte não falará com o atendente – mas ao digitar, por exemplo, o seu CPF ou o número de inscrição na dívida ativa - navegará por estes serviços e informações da PGFN, tal como já ocorre com os assuntos da RFB.

Esta nova opção de acesso aos serviços e informações da PGFN e RFB, de forma integrada, tem o potencial de trazer ganhos significativos para as duas instituições e para os contribuintes, principalmente aqueles de localidades sem acesso à internet ou de localidades afastadas dos postos de atendimento presenciais.

A Bolsa de São Paulo subiu acentuadamente na quarta-feira, impulsionado por ações da Petrobras, que saltou sobre as expectativas de que o governo aumentar novamente este ano o preço da gasolina.

O papéis principais índice Bovespa ganhou 2,12 por cento e subiu para 58,950 pontos, com um volume de negócios de 7.160 milhões de reais. Até agora, em agosto, o painel tem acumulado um aumento de 5,09 por cento.

As ações preferenciais da Petrobras avançaram 4,59 por cento, para 21,18 reais.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu que há possibilidade de aumento no combustível para o restante de 2012.

“Tem havido muita preocupação com a interferência do governo na Petrobras que quando o governo faz as coisas que são boas para os investidores, que anima todo o mercado”, disse Frederick Searby, estrategista de ações para a América Latina do Deutsche Bank.

Papéis preferenciais da Vale subiram 0,98 por cento, para 37,27 reais, enquanto a empresa de petróleo OGX, parte do império de Eike Batista, ganhou 1,81 por cento, para 6,19 reais.

Analistas acreditam que o apetite por ativos de risco será mantido pela expectativa de que os bancos centrais de algumas das maiores economias do mundo tomar medidas para combater a desaceleração global.

“Os mercados entenderam que não estamos na porta de uma catástrofe”, disse o diretor da Título Corretora Marcio Cardoso. ”Mas eu acho difícil que o saco facilmente quebrar 60.000 pontos. Essa é uma forte resistência”, acrescentou.

REAIS

A moeda local subiu ligeiramente, com poucos negócios. O real subiu 0,28 por cento, para 2,0222 por dólar para a venda de ponta.