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Categoria Arquivos: Redução do Imposto

O BID falou sobre os sistemas tributários da América Latina.


Um estudo feito pelo organismo, mantêm que os esquemas de cobro de impostos da região estão freando a produtividade. O complexo dos sistemas tributários e a sonegação não so um assunto da Colômbia.

Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que faz parte do livro “A era da Produtividade: transformando as economias desde as próprias bases”, apresentado na assembléia de governadores em Cancun (México), aponta que a situação e generalizada no continente inteiro.

Uma das conclusões do estudo e que as decisões de investimento das empresas na América Latina, vem-se freadas por causa dos complexos sistemas tributários e de alta sonegação no pagamento de impostos.

 

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Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves


Condições para Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física

Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações:

* os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia; e

* seja portador de uma das seguintes doenças:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Alienação mental
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira
  • Contaminação por radiação
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Fibrose cística (Mucoviscidose)
  • Hanseníase
  • Nefropatía grave
  • Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)
  • Neoplasia maligna
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Tuberculose ativa Mais

Brasil vai ampliar os benefícios fiscais para os exportadores.


O governo brasileiro pretende ampliar os benefícios fiscais que oferece aos exportadores e incentivar as pequenas empresas que realizem vendas no exterior, informou o Ministro de Fazenda, Guido Mantega.

O Ministro assegurou que as medidas estão sendo discutidas pelas carteiras de fazenda e comercio exterior e que provavelmente sejam anunciadas para finais do mês de março, após a aprovação do presidente Lula.

“A primeira medida procura ampliar o conceito de empresa dedicada a exportação, que tem vantagens fiscais”. Para que uma empresa seja classificada como dedicada a exportação tem que exportar o 60% da produção. Vamos reduzir essa percentagem ate o 40% para que mais empresas possam se beneficiar das exceções fiscais” falou. Mais

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