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Categoria Arquivos: Estímulo de Setores Económicos

O Brasil Olímpico e Sede Mundial promove isenção de impostos


“É preciso descentralizar o Campeonato do Mundo. Tem a ver com o debate que fizemos para o Campeonato no Brasil e os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. A Rússia é um país grande e nunca tinha feito, é justo que a Rússia faça o próximo Campeonato”, afirmou.

Lula da Silva disse hoje à imprensa estrangeira, no Rio de Janeiro, ter ficado “muito feliz” pela divulgação dos dois países como futuras sedes do Mundial e afirmou esperar estar vivo para comparecer na Rússia em 2018.

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IR e o Setor da Saude


“O Imposto de Renda vai acrescentar nosso orçamento em torno de R$ 38 milhões. Isso não resolve o problema, já que a demanda aumenta a cada dia. Porém, vamos continuar trabalhando para melhorar a oferta dos serviços de saúde para nossa sociedade”, declarou o secretário estadual de Saúde Augusto do Amaral.

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O governo estadual diante da necessidade de se ter mais investimentos na saúde incluiu o Imposto de Renda na base de cálculo dos 12% relativos ao orçamento da saúde previsto para 2011. Conforme a primeira tabela do orçamento destinado ao setor, em 2011 devem ser investidos R$ 925,1 milhões. Neste ano foram destinados R$ 747,5 milhões.

Correção real e aumento no IR


As centrais sindicais têm intensificado os contatos com o governo federal e com a equipe da presidente eleita Dilma Rousseff com o propósito de debater alternativas para o reajuste do salário mínimo e aumento para as aposentadorias cujos valores são maiores do que o piso.

O trabalhador também não abre mão da correção da tabela do Imposto de Renda (IR). As negociações estão difíceis, pois os políticos têm argumentado que um reajuste do mínimo para R$ 580 e mais o aumento de 9,1% para as pessoas que recebem acima de um salário mínimo vão aumentar bastante o déficit da Previdência.

Fazenda com mão firme para aliviar o câmbio


A Receita Federal tornou obrigatória a declaração das operações cambiais realizadas no país, na entrega da Declaração de Movimentação Financeira (Dimof). A Dimof é apresentada semestralmente ao Fisco por bancos, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo.

A decisão, publicada via Instrução Normativa, quinta-feira, no Diário Oficial da União, é vista como mais uma tentativa do governo de mitigar os efeitos deletérios da valorização do real, na medida em que não reduz juros nem controla o movimento de capitais no país.

Vendas de café postergadas


O mercado cafeeiro seguiu lento nessa quarta-feira (1). Colaboradores do Cepea comentam que o mês de dezembro geralmente já é mais calmo e, nesta temporada, a lentidão pode ser ainda maior.

Isto porque, com a proximidade do final do ano, negociantes já começam a se preocupar com a declaração do imposto de renda, segundo pesquisas do Cepea.

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Receita e SECEX assinam portaria que regulamenta Drawback Integrado


 

O Secretário da Receita Federal do Brasil – RFB – , Otacílio Dantas Cartaxo, e o Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, Welber Barral, assinaram hoje (25/3) a Portaria Conjunta RFB/SECEX, que disciplina o regime especial de Drawback Integrado. A norma prevê a possibilidade de integração de regimes de suspensão de tributos (Drawback Aduaneiro Suspensão e DrawBack Verde-Amarelo) em um único regime.

O novo regime tributário possibilita a aquisição no mercado interno e a importação, de forma combinada ou não, de mercadorias para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado, com suspensão do pagamento dos seguintes tributos federais:

  • Imposto de Importação
  • IPI
  • Contribuição para o PIS/Pasep
  • Cofins
  • Contribuição para o PIS/Pasep-Importação
  • Cofins-Importação Mais

Brasil vai ampliar os benefícios fiscais para os exportadores.


O governo brasileiro pretende ampliar os benefícios fiscais que oferece aos exportadores e incentivar as pequenas empresas que realizem vendas no exterior, informou o Ministro de Fazenda, Guido Mantega.

O Ministro assegurou que as medidas estão sendo discutidas pelas carteiras de fazenda e comercio exterior e que provavelmente sejam anunciadas para finais do mês de março, após a aprovação do presidente Lula.

“A primeira medida procura ampliar o conceito de empresa dedicada a exportação, que tem vantagens fiscais”. Para que uma empresa seja classificada como dedicada a exportação tem que exportar o 60% da produção. Vamos reduzir essa percentagem ate o 40% para que mais empresas possam se beneficiar das exceções fiscais” falou. Mais

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