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Alguns apontes sobre o Imposto de Renda 2010


A declaração de renda e obrigatória para todas aquelas pessoas que recebem anualmente uma quantia superior aos R$ 15.764,28 em partidas do tipo de salário, aposentadoria, pensões, aluguéis ou benefícios de atividade rural.

Também para aquelas que receberam rendimentos tributáveis ou não,que apresentem uma quantia superior aos R$ 40.000,00; e aquelas que participaram em qualquer mês do ano, nem que tenha sido por só um mês, de qualquer empresa como titular, sócio, acionista, ou cooperativas, também para aqueles que tem patrimônios de um valor total superior a R$ 80.000.

Também devem declarar seu IR, aqueles que perceberam ganhos por alienação de bens diretos ou indiretos, ou aqueles que obtiveram ganhos em operações de bolsa, aqueles na atividade rural que receberam ascima da quantia de R$ 78.821,40 e desejam compensar prejuízos acontecidos no anos anteriores, o aqueles que passaram a ter a condição de residentes no Brasil (neste caso , poderá ser apresentada a declaração simplificada.

Como regra geral, a declaração do Imposto de Renda deverá ser feita em computador, utilizando o programa do IRPF 2010, ou em formulário, apenas quando não for obrigatória a utilização do PGD.

Saiba se você esta obrigado a fazer sua declaração mediante o PDG.

Quando você esquecer do prazo e não ter apresentado a sua declaração ate o dia 29/4/2010. A partir do dia 30/4/2010, você esta obrigado a utilizar a sistema informático para realizar a sua declaração.

Também está obrigado, se trata-se de uma declaração retificadora, mesmo durante o período de entrega, e se for uma declaração relativa a espólio.

E finalmente, aquelas declarações de contribuintes que:

– receberam rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais);
– receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais);
– receberam rendimentos com exigibilidade suspensa do Imposto sobre a Renda;
– receberam de pessoas físicas ou do exterior rendimentos tributáveis na declaração;
– incluiu dependentes na declaração que tenham recebido quaisquer rendimentos, tributáveis ou não, de pessoas físicas ou jurídicas ou do exterior;
– incorreram em qualquer das seguintes hipóteses:

a) participaram, em qualquer mês, do quadro societário de sociedade empresária ou simples, como sócio ou acionista, ou de cooperativa, ou como titular de empresa individual;
b) obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
c) relativos à atividade rural:

1) obteve resultado positivo;
2) obteve receita bruta em valor superior a R$ 86.075,40(oitenta e seis mil e setenta e cinco Reais e quarenta centavos);
3) pretenda compensar, no ano-calendário de 2009 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2009;

d) optaram pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

– pretendam beneficiar-se da dedução de livro Caixa
– pretendam beneficiar-se da dedução de contribuição patronal paga à Previdência Social na condição de empregador doméstico e as relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente e aos Incentivos à cultura, à Atividade Audiovisual e ao Desporto
– efetuaram doações a partidos políticos, comitês financeiros e candidatos a cargos eletivos;
– pretendam compensar imposto pago no exterior
– possuam informações a serem prestadas na declaração que ultrapassem o número de linhas disponibilizadas nos quadros dos formulários.

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