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Acréscimo patrimonial a descoberto – Como calcular – Imposto de Renda Brasil 2011


Nesta planilha são expressas somente as entradas e saídas de riqueza do patrimônio do declarante. Assim, incluem-se os rendimentos (honorários e salários, as doações recebidas e ganhos de capital, dentre outros) e as despesas (INSS, doações pagas, prejuízos na alienação de bens, despesas médicas, odontológicas, de instrução e outros pagamentos efetuados):

DESCRIÇÃO DOS VALORES DE RECEITA E DESPESA

R$

1. Rendimentos de pessoas jurídicas

10.000,00

2. Rendimentos de pessoas físicas

5.000,00

3. Rendimentos não tributáveis

4.500,00

4. Rendimentos tributados exclusivamente na fonte

2.000,00

5. TOTAL DE RECEITAS (1+2+3+4)

21.500,00

6. Despesas de instrução

1.500,00

7. Despesas médicas

800,00

8. Doações

400,00

9.Outros pagamentos (honorários, comissões, condomínios, etc.)

2.200,00

10. Contribuições ao INSS e Previdência Privada

1.400,00

11. Pagamentos de Tributos (IRF, Carnê-leão, IPTU, etc.)

1.100,00

12. TOTAL DE DESPESAS (6+7+8+9+10+11)

7.400,00

RENDA LÍQUIDA ( 5 – 12)

14.100,00

No exemplo,  o contribuinte teve uma renda líquida de R$ 14.100,00; em consequência, o seu patrimônio somente poderá ter aumentado até R$ 14.100,00, naquele mês. Qualquer aumento acima desse valor constituirá acréscimo patrimonial a descoberto.

PLANILHA DE CONTROLE DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL

Nesta planilha são expressas somente as mutações patrimoniais, consistentes nas variações de saldos bancários, em aquisições e alienações de bens, empréstimos, etc.:

DISCRIMINAÇÃO

Início Mês

Fim Mês

Variação

Apto. Rua da Pátria, 777

    55.000,00

    55.000,00

                 - 

Automóvel Gol 2000

    11.500,00

    11.500,00

                 - 

FIF CEF

    10.000,00

    17.000,00

      7.000,00

Casa em Construção á Rua Paraná, 99

    7.800,00

    16.000,00

      8.200,00

Saldo em Conta Corrente Banco CEF

    5.000,00

      8.500,00

      3.500,00

Dívida de empréstimo em dinheiro

  -10.000,00

    -10.000,00

TOTAIS DO PATRIMÔNIO

    89.300,00

    98.000,00

      8.700,00

Comparando-se os dois valores, temos que o patrimônio cresceu apenas R$ 8.700,00, enquanto que o contribuinte obteve uma renda líquida de R$ 14.100,00, razão pela qual não há acréscimo patrimonial a descoberto.

O saldo (R$ 5.400,00) pode ser transportado para o mês subsequente, dentro do próprio ano-calendário, para compor o patrimônio inicial.

Se, todavia, o mesmo contribuinte for intimado para comprovar o empréstimo recebido, e não logra indicar a sua origem, nem quem seja o credor, a autoridade glosará essa origem ("Dívida de empréstimo em dinheiro", no valor de R$ 10.000,00), e o seu acréscimo patrimonial passará de a ser de R$ 18.700,00. Como esse novo valor é superior à sua renda líquida declarada (R$ 14.100,00), haverá acréscimo patrimonial a descoberto de R$ 4.600,00 no mês. Esse valor está sujeito ao carnê-leão, e o vencimento é o último dia útil do mês seguinte.

Supondo, por outro lado, que, intimado a prestar esclarecimentos, o mesmo contribuinte, apesar de não comprovar o recebimento de empréstimo, constata que, em realidade, por erro de preenchimento de sua declaração, omitiu uma doação no valor de R$ 10.000,00 que havia recebido de seu pai (que a incluiu em sua declaração de ajuste, no quadro de pagamentos), devidamente comprovada por meio de cheque nominativo e extrato de depósito desse cheque na sua conta bancária, a sua renda líquida (na planilha de fluxo de caixa) seria aumentada em igual valor (pela inclusão da doação na linha de rendimentos não tributáveis), passando a ser de R$ 24.100,00. Nessa hipótese, apesar da glosa do empréstimo incomprovado, não haveria acréscimo patrimonial a descoberto, pois a renda líquida ajustada de R$ 24.100,00 continuaria superior ao acréscimo patrimonial reajustado de R$ 18.700,00.

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