Arquivos mensais: janeiro, 2011
Postado por MGonzalez no 11 de janeiro de 2011
As seis centrais sindicais do país vão pedir à presidenta Dilma Rousseff uma correção de 6,43% na tabela de cobrança do Imposto de Renda (IR). Caso o governo federal não aceite a proposta, as entidades pretendem ir à Justiça para reivindicar o reajuste.
A decisão foi tomada hoje (11), em encontro que reuniu representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
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Publicado em: 11 de janeiro de 2011
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Postado por MGonzalez no 10 de janeiro de 2011
O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, confirmou ontem que o programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, estará disponível para "download" na página do Fisco somente em 1º de março, dia no qual começa a temporada de entrega das declarações no ano que vem.
A expectativa do Fisco é de receber 24 milhões de declarações do IR em 2011, contra cerca de 23,5 milhões de documentos neste ano. O prazo de entrega da declaração, pela internet, vai até as 23h59 do dia 20 de abril, informou a Receita Federal. Neste ano, não serão aceitas declarações por meio de formulários impressos.
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Publicado em: 10 de janeiro de 2011
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Postado por MGonzalez no 7 de janeiro de 2011
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indenização a ex-empregada decorrente de eventuais diferenças no valor de imposto de renda a ser recolhido pela trabalhadora. Em decisão unânime, a SDI-1 acompanhou voto do relator dos embargos da empresa, ministro Lelio Bentes Corrêa.
O relator explicou que a incidência do imposto de renda sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo é determinada por lei, sendo impossível atribuir prática de ato ilícito ao empregador por efetuar o recolhimento do tributo devido pela empregada.
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Postado por MGonzalez no 6 de janeiro de 2011
A Seguros Unimed destinou 1% do seu Imposto de Renda Devido ao projeto "Despertar – Centro de Educação Infantil", da entidade Lar das Crianças da Congregação Israelita Paulista, em São Paulo.
A doação, no valor de R$ 136.831,34, foi realizada em dezembro de 2010 e teve o objetivo de criar condições para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes de 27 comunidades carentes da região de Santo Amaro.
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Postado por MGonzalez no 5 de janeiro de 2011
Ao se posicionar, no fim do ano passado, pelo cálculo mais favorável ao fisco em relação ao preço de transferência, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, tribunal de assuntos tributários do Ministério da Fazenda, deixou poucas possibilidades às indústrias que importam insumos do exterior e que contestam a forma atual de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
Agora, empresas que não aceitarem o cálculo determinado pela Instrução Normativa 243/2002 da Receita Federal, que gera tributação maior do que a da regra anterior, terão de esperar uma inversão do resultado na instância final do Conselho, ou recorrer ao Judiciário.
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Publicado em: 5 de janeiro de 2011
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Postado por MGonzalez no 4 de janeiro de 2011
A instrução normativa 1.117, publicada no Dou (Diário Oficial da União) de sexta-feira (31), dispõe, além do cálculo sobre o imposto de renda na fonte, sobre o recolhimento mensal obrigatório (carnê -leão) de pessoas físicas no ano calendário 2001, calculado com base na tabela progressiva do IR.
O carnê-leão deve ser visto como o equivalente do imposto de renda para rendimentos que o contribuinte recebe de outra pessoa física (por exemplo, gratificações) ou que recebe do exterior (por exemplo, aposentadoria), com os quais ele não tem nenhum vínculo empregatício.
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Publicado em: 4 de janeiro de 2011
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Postado por MGonzalez no 3 de janeiro de 2011
O governo retirou o limite para emissão de debêntures (títulos privados de empresas) dentro do conjunto de medidas de incentivo ao crédito de longo prazo que constam da Medida Provisória nº 517, publicada na sexta-feira (31) no Diário Oficial.
Os limites para as emissões de títulos privados de longo prazo serão determinados pelas assembleias de acionistas de cada companhia e pelo mercado.
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Publicado em: 3 de janeiro de 2011
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